Autoridade Nacional De Saúde 2021 :: veterkryma.ru

Autoridade de Saúde Nacional - Direção-Geral da Saúde.

Atribuições e Competências. Enquanto Autoridade de Saúde Nacional, compete ao Diretor-Geral da Saúde: a Supervisionar a atividade das autoridades de saúde em todas as áreas de competência, incluindo o cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional. Conversão da Medida Provisória nº 869, de 2018. Mensagem de veto Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. O Cartão Nacional de Saúde CNS é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos pacientes da rede pública de saúde, o que possibilita a criação do histórico de atendimento de cada cidadão, por meio do acesso às Bases de. PORTARIA No - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. A Autoridade de Saúde é o poder de intervenção do Estado na defesa da Saúde Pública, na prevenção da doença e manutenção da saúde, pela prevenção dos fatores de risco e controlo de situações suscetíveis de causarem ou acentuarem prejuízos graves à saúde individual, da população em geral ou de grupos específicos.

08/10/2016 · O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. é uma pessoa coletiva de direito público integrada na administração indireta do Estado, dotada de autonomia administrativa e financeira e património próprio, que exerce a sua atividade sob a tutela do Ministro da. 16/12/2019 · INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP. Instituto Nacional de Emergência Médica, IP. Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP. Serviço Nacional de Saúde - Serviços Desconcentrados das Administrações Regionais de Saúde. 6 - A autoridade de saúde de nível municipal é substituída nas suas ausências e impedimentos por um dos delegados de saúde adjuntos, designado para o efeito pelo delegado de saúde regional. 7 - O delegado de saúde adjunto exerce as competências que lhe sejam delegadas pelo delegado de saúde.

Entidades de Saúde – SNS.

Autoridade de Saúde - ARS Alentejo.

SNS - Serviço Nacional de Saúde. INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. MENU. Entrar/Registar; Favoritos. Comunicado de Imprensa - Ministério da Saúde reúne com bastonários das ordens, peritos e profissionais para debater acesso à inovação. Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Atualmente selecionado. PROTEÇÃO CIVIL. Menu de Relevância. Saúde de A a Z; Institucional; SUS; Ações e Programas; Blog da Saúde; Últimas notícias; Boletins epidemiológicos; Cartão Nacional de Saúde. Sobre o programa; Princípios do Sistema do Cartão Nacional de Saúde; Gestão do CNS; Perguntas Frequentes; Legislação; Contatos; Assuntos. Atenção Especializada. 5 - A autoridade de saúde regional é substituída nas suas ausências e impedimentos pelo delegado de saúde regional adjunto que aquela autoridade designar ou, não sendo possível, por um delegado de saúde coordenador por ele designado, mediante comunicação prévia à autoridade de saúde nacional.

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